De modo a para além de conhecer a teoria do natural jurídico, faz-se nesse ensaio a apresentaçãeste das teses de que nãeste se baseiam e que até rechaçam a teoria do bem jurídico pelo Direito Penal contemporâneo.Desta MANEIRA, para tentar abarcar novos conteúDestes, tais como o meio ambiente, de que nãeste poderiam ser abarcados pelos be… Read More


Para além disso, acredita de que a preocupaçãeste perene dos autores em se definir este talvez possa ser tutelado pelo Direito Penal acaba por afastar a necessária revisãeste do outras formas por se resolver os conflitos sociais qual não pela tutela punitiva.A preocupação e descrença do WOHLERS em relaçãeste à teoria do bem jurídico n… Read More


Na sessão plenária do dia oito por fevereiro, qual cassou os mandatos do governador e por seu vice, tornando-os inelegíveis por oito anos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio firmou entendimento do que, este abuso do poder econômico e político ficou configurado uma vez que este Governo do Rio concedeu pontos positivos financeiros a empresas t… Read More


Na sessão plenária do dia oito por fevereiro, qual cassou os mandatos do governador e de seu vice, tornando-os inelegíveis por oito anos, este Tribunal Regional Eleitoral do Rio firmou entendimento de qual, o abuso do poder econômico e político ficou configurado uma vez que este Governo do Rio concedeu pontos fortes financeiros a companhias sa… Read More


A distinção é do fundamental importância, notadamente de modo a fins do dosimetria da pena a ser aplicada em caso por condenaçãeste. Contudo, querer vincular a análise da prova dos autos acerca da participação de acusados nos crimes de que lhes foram imputados à teoria do domínio do fato é demonstração de supremo desconhecimento Acerc… Read More